SAI - Diário Oficial - Câmara Municipal de Itapetinga

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
06/06/2023	1119	ERRATA Nº 003/2023 REFERENTE À PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO Nº 1118, PUBLICADO NO DIA 02/06/2023, DECRETO N° 1.262/2022 E DECRETO Nº 1.264/2022. -DECRETO Nº 1.262/2023 -DECRETO Nº 1.264/2023	O83C5H6BDX0XKTWSESBZDW
02/06/2023	1118	DECRETO Nº 1.262/2022 -DECRETO Nº 1.263/23 -DECRETO Nº 1.264/2022 -DECRETO Nº 1.264/2022	QUQFPYY2/HA2YEHKF4GE2W
25/05/2023	1117	ERRATA N° 003/2023 CONTRATO Nº 035/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/05/2023	1116	(REPUBLICAÇÃO) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2023 -REPUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 005-2023 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 005-2023	BN+6NLZPGJCOJB91PXPK1Q
22/05/2023	1115	CONTRATO Nº 036/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO - -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
19/05/2023	1114	ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/05/2023	1113	CONTRATO Nº 034-2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/05/2023	1112	DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1º BIMESTRE DE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023	Dirio Oficial do ITAPETINGA LEGISLATIVO Cmar
12/05/2023	1111	DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1º BIMESTRE DE 2023 -PORTARIA 766/23 -PORTARIA 767/23 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - MAIO/2022 A ABRIL/2023	Diario Oficial do ITAPETINGA LEGISLATIVO Cma
09/05/2023	1110	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO N° 005-2023 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 005-2023 - - - - -	HKV+XAA5Q1PUUBRF3Y6XWG
04/05/2023	1109	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004-2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO N° 004/2023 PREGÃO PRESENCIAL 004/2023	Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar
03/05/2023	1108	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 028/22 -DECRETO LEGISLATIVO 1.257/2023 -DECRETO LEGISLATIVO 1.258/2023 -DECRETO LEGISLATIVO 1.259/2023 -DECRETO LEGISLATIVO 1.260/2023 -DECRETO LEGISLATIVO 1.261/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
04/04/2023	1107	DECRETO Nº 1.254/2023 -DECRETO Nº 1.255/2023 -PORTARIA 759/23	Diario Oficial do TTAPETINGA LEGISLATIVO Cma
31/03/2023	1106	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023. -TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 033/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 028/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 033/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 028/2023 -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
28/03/2023	1105	-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 027/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 027/2023 TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 027/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 032/2023 -PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023 - -	Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar
27/03/2023	1104	ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 028/2023	Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar
24/03/2023	1103	EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2023 -DECLARAÇAO DE DISPONIBILIDADE PUBLICA DAS CONTAS -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 026/2023 -TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 026/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 030/2023 - -	Dirio Oficial do ITAPETINGA LEGISLATIVO Cmar
23/03/2023	1102	PORTARIA Nº 758 DE 22 DE MARÇO DE 2023	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
21/03/2023	1101	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 025/2023 -TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 025/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 029/2023 -RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023 – LEI Nº 14.133/21 -RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº: 027/2023 – LEI Nº 14.133/21 - -	Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar
20/03/2023	1100	TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº: 028/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 024/2023	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
17/03/2023	1099	RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2023 – LEI Nº 14.133/21	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
17/03/2023	1098	RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº: 024/2023 – LEI Nº 14.133/21	Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar
17/03/2023	1097	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 023/2023 -TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 023/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 027/2023 - - -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
16/03/2023	1096	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 022/2023 -TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 022/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 026/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
15/03/2023	1095	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 026/2023 -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 027/2023	AYDVJWVEWKCBJW5EPA4V+G
14/03/2023	1094	AVISO DE CANCELAMENTO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 021/2023 -RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 023/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
14/03/2023	1093	TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO Nº: 024/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 019/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO Nº: 025/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 020/2023 -RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 022/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
14/03/2023	1092	DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1º BIMESTRE DE 2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
13/03/2023	1091	RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 019/2023 -RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 020/2023	Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar
13/03/2023	1090	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 024/2023 -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 025/2023	T/7CXC34MZPMMQQNSU6LQW
07/03/2023	1089	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 023/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 -	W6NLRDKKTSLHHDN65KD+RA
06/03/2023	1088	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 022/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
06/03/2023	1087	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 021/2023	Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar
03/03/2023	1086	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 020/2023 LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 2º E § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
02/03/2023	1085	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 -TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 007/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 010/2023 -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 019/2023	Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar
01/03/2023	1084	TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº: 023/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 -PORTARIA Nº 757/2023 -	Dirio Oficial do ITAPETINGA LEGISLATIVO Cmar
01/03/2023	1083	TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº: 022/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 017/2023	Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar
01/03/2023	1082	TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº: 021/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 016/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/02/2023	1081	RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 016/2023 CMI – LEI Nº 14.133/2021 -RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 017/2023 CMI – LEI Nº 14.133/2021 -RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 018/2023 CMI – LEI Nº 14.133/2021 - -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
24/02/2023	1080	PORTARIA Nº 755 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/02/2023	1079	RESOLUÇÃO Nº 195/2023	Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar
23/02/2023	1078	ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 -ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
16/02/2023	1077	TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº: 017/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 014/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº: 018/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 015/2023 -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
16/02/2023	1076	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 012/2023 -TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 012/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 015/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 013/2023 -TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 013/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 016/2023 -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
15/02/2023	1075	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 011/2023. -TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 011/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 011/2023. -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
14/02/2023	1074	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 016/2023 -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 017/2023 -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 018/2023 - -	OGGTF0CLK8Y6UO0TUV9GVA
14/02/2023	1073	RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 011/2023 CMI – LEI Nº 14.133/2021 -RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2023 – LEI Nº 14.133/21 -	Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar
10/02/2023	1072	AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 003/2023 LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 2º E § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 010/2023. -TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 010/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 010/2023. -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
09/02/2023	1071	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 015/2023	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
09/02/2023	1070	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 014/2023	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
09/02/2023	1069	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 013/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
08/02/2023	1068	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 011/2023 -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 012/2023	TMNMCJZJEGPQMYX4U0JMLA
08/02/2023	1067	PORTARIA Nº 752/23 DE 10 DE JANEIRO DE 2023	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
08/02/2023	1066	AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 011/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
07/02/2023	1065	AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 011/2023 LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 2º E § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
07/02/2023	1064	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 011/2023 LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 2º E § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
06/02/2023	1063	RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 010/2023 CMI – LEI Nº 14.133/2021	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
06/02/2023	1062	TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº: 012/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
03/02/2023	1061	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 008/2023 -TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 008/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 011/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
03/02/2023	1060	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 -EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - - -	FAJGUGYIZYYC8IJSHPFWAQ
02/02/2023	1059	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 -TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 006/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 009/2023	Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar
02/02/2023	1058	RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 008/2023 CMI – LEI Nº 14.133/2021	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
02/02/2023	1057	RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 009/2023 -	Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar
02/02/2023	1056	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 -TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 005/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 007/2023	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
01/02/2023	1055	CONTRATO Nº 005-2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO -TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 004/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 006/2023 - -	Diario Oficial do TTAPETINGA LEGISLATIVO Cma
31/01/2023	1054	RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2023 -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 010/2023 -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
31/01/2023	1053	RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2023 -RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº: 005/2023 -RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2023	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
30/01/2023	1052	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 008/2023 -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 009/2023 -RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022. -	FN7OXZTS7R/FNGI0TPT9YG
27/01/2023	1051	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 007/2023 -ERRATA N° 001/2023 - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 003-2023 - -	Dirio Oficial do ITAPETINGA LEGISLATIVO Cmar
26/01/2023	1050	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 006/2023 -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
26/01/2023	1049	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 004/2023 -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 005/2023	GCPVWWQAKEYXGGN9LY9LEA
25/01/2023	1048	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 003-2023	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
25/01/2023	1047	DECRETO Nº 1.244/2023 -DECRETO Nº 1.245/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO N° 001-2023 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 001-2023	Dirio Oficial do ITAPETINGA LEGISLATIVO Cmar
24/01/2023	1046	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2023 -TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 004/2023 - -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
24/01/2023	1045	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 -TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
23/01/2023	1044	RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº: 001/2023 -RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº: 002/2023	Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar
20/01/2023	1043	LEI MUNICIPAL N.º 1.572/2023	RKIBMTNCMJKZNTCYOTBBNT
20/01/2023	1042	DECRETO Nº 1.247/23 10 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1248/23 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1249/23 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1250/23 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1251/23 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1252/23 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.246/2023 10 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1253/23 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 752/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 753/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -	OQKNDQTK5RDKYRUEOMTEWNT
19/01/2023	1041	DECRETO Nº 1.246/2023 -DECRETO Nº 1.247/23	MTIY-NJEAMUFDMUZDMKYORJ
18/01/2023	1040	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 002/2023	QGZC3RJKOMOQYNUM3QKE3SN
18/01/2023	1039	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2023	RDEWMTCONKJERKY1NZHENT
17/01/2023	1038	DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 002 /2023	MEQ4QJBDQKESOEREMONDMO
17/01/2023	1037	DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023	OEQOQJBDNUQYODVDNOMYRE
11/01/2023	1036	DECRETO Nº 1.243/2023	MINGODU2Q0MXNDVCODRBME
10/01/2023	1035	ERRATA Nº 001/2023 - PORTARIA Nº. 752/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 752/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023	NJUZMZLEQO0UWOUY5OTNGOT
09/01/2023	1034	DECRETO Nº 1.240/2023 05 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.241/23 05 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1242/2023 05 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 752/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. - -	MZY1QUA3SREVBMOEWODHCNK
06/01/2023	1033	PORTARIA Nº 747/2023	NDFCRUQWQKVDNOY2RKJCQU
05/01/2023	1032	DECRETO Nº 1.235/2023 -DECRETO Nº 1.236/2023 -DECRETO Nº 1.237/2023 -DECRETO Nº 1.238/23 -DECRETO Nº 1.239/2023 -DECRETO Nº 1.240/2023 -DECRETO Nº 1.241/23 -PORTARIA Nº 745/22 -PORTARIA Nº 746/23 -PORTARIA Nº 747/2023 -PORTARIA Nº 748/23 -PORTARIA Nº 749/23 -PORTARIA Nº 750/23 -PORTARIA Nº 751/23 - -	RTRBMTIYNUI4RKZERDIWQU

Junho - 2023

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06/06/2023 - Edição nº 1119

Resumo: ERRATA Nº 003/2023 REFERENTE À PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO Nº 1118, PUBLICADO NO DIA 02/06/2023, DECRETO N° 1.262/2022 E DECRETO Nº 1.264/2022.
-DECRETO Nº 1.262/2023
-DECRETO Nº 1.264/2023

Nº certificação: O83C5H6BDX0XKTWSESBZDW

02/06/2023 - Edição nº 1118

Resumo: DECRETO Nº 1.262/2022
-DECRETO Nº 1.263/23
-DECRETO Nº 1.264/2022
-DECRETO Nº 1.264/2022

Nº certificação: QUQFPYY2/HA2YEHKF4GE2W
Maio - 2023

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25/05/2023 - Edição nº 1117

Resumo: ERRATA N° 003/2023 CONTRATO Nº 035/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

24/05/2023 - Edição nº 1116

Resumo: (REPUBLICAÇÃO) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2023
-REPUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 005-2023 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 005-2023

Nº certificação: BN+6NLZPGJCOJB91PXPK1Q

22/05/2023 - Edição nº 1115

Resumo: CONTRATO Nº 036/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

19/05/2023 - Edição nº 1114

Resumo: ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

17/05/2023 - Edição nº 1113

Resumo: CONTRATO Nº 034-2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

17/05/2023 - Edição nº 1112

Resumo: DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do ITAPETINGA LEGISLATIVO Cmar

12/05/2023 - Edição nº 1111

Resumo: DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1º BIMESTRE DE 2023
-PORTARIA 766/23
-PORTARIA 767/23
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - MAIO/2022 A ABRIL/2023

Nº certificação: Diario Oficial do ITAPETINGA LEGISLATIVO Cma

09/05/2023 - Edição nº 1110

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO N° 005-2023 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 005-2023
-
-
-
-
-

Nº certificação: HKV+XAA5Q1PUUBRF3Y6XWG

04/05/2023 - Edição nº 1109

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004-2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO N° 004/2023 PREGÃO PRESENCIAL 004/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar

03/05/2023 - Edição nº 1108

Resumo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 028/22
-DECRETO LEGISLATIVO 1.257/2023
-DECRETO LEGISLATIVO 1.258/2023
-DECRETO LEGISLATIVO 1.259/2023
-DECRETO LEGISLATIVO 1.260/2023
-DECRETO LEGISLATIVO 1.261/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
Abril - 2023

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04/04/2023 - Edição nº 1107

Resumo: DECRETO Nº 1.254/2023
-DECRETO Nº 1.255/2023
-PORTARIA 759/23

Nº certificação: Diario Oficial do TTAPETINGA LEGISLATIVO Cma
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 1106

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 033/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 028/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 033/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 028/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

28/03/2023 - Edição nº 1105

Resumo:
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 027/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 027/2023 TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 027/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 032/2023
-PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 ADJUDICAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar

27/03/2023 - Edição nº 1104

Resumo: ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2023
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 028/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar

24/03/2023 - Edição nº 1103

Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2023
-DECLARAÇAO DE DISPONIBILIDADE PUBLICA DAS CONTAS
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 026/2023
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 026/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 030/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do ITAPETINGA LEGISLATIVO Cmar

23/03/2023 - Edição nº 1102

Resumo: PORTARIA Nº 758 DE 22 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

21/03/2023 - Edição nº 1101

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 025/2023
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 025/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 029/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023 – LEI Nº 14.133/21
-RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº: 027/2023 – LEI Nº 14.133/21
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar

20/03/2023 - Edição nº 1100

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº: 028/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 024/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

17/03/2023 - Edição nº 1099

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2023 – LEI Nº 14.133/21

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

17/03/2023 - Edição nº 1098

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº: 024/2023 – LEI Nº 14.133/21

Nº certificação: Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar

17/03/2023 - Edição nº 1097

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 023/2023
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 023/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 027/2023
-
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

16/03/2023 - Edição nº 1096

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 022/2023
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 022/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 026/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

15/03/2023 - Edição nº 1095

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 026/2023
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 027/2023

Nº certificação: AYDVJWVEWKCBJW5EPA4V+G

14/03/2023 - Edição nº 1094

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 021/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 023/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

14/03/2023 - Edição nº 1093

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO Nº: 024/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 019/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO Nº: 025/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 020/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 022/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

14/03/2023 - Edição nº 1092

Resumo: DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1º BIMESTRE DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

13/03/2023 - Edição nº 1091

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 019/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 020/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar

13/03/2023 - Edição nº 1090

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 024/2023
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 025/2023

Nº certificação: T/7CXC34MZPMMQQNSU6LQW

07/03/2023 - Edição nº 1089

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 023/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023
-

Nº certificação: W6NLRDKKTSLHHDN65KD+RA

06/03/2023 - Edição nº 1088

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 022/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

06/03/2023 - Edição nº 1087

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 021/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar

03/03/2023 - Edição nº 1086

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 020/2023 LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 2º E § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

02/03/2023 - Edição nº 1085

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 007/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 010/2023
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 019/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar

01/03/2023 - Edição nº 1084

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº: 023/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
-PORTARIA Nº 757/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do ITAPETINGA LEGISLATIVO Cmar

01/03/2023 - Edição nº 1083

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº: 022/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 017/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar

01/03/2023 - Edição nº 1082

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº: 021/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 016/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
Fevereiro - 2023

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27/02/2023 - Edição nº 1081

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 016/2023 CMI – LEI Nº 14.133/2021
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 017/2023 CMI – LEI Nº 14.133/2021
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 018/2023 CMI – LEI Nº 14.133/2021
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

24/02/2023 - Edição nº 1080

Resumo: PORTARIA Nº 755 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

24/02/2023 - Edição nº 1079

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 195/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar

23/02/2023 - Edição nº 1078

Resumo: ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

16/02/2023 - Edição nº 1077

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº: 017/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 014/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº: 018/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 015/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

16/02/2023 - Edição nº 1076

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 012/2023
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 012/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 015/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 013/2023
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 013/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 016/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

15/02/2023 - Edição nº 1075

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 011/2023.
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 011/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

14/02/2023 - Edição nº 1074

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 016/2023
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 017/2023
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 018/2023
-
-

Nº certificação: OGGTF0CLK8Y6UO0TUV9GVA

14/02/2023 - Edição nº 1073

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 011/2023 CMI – LEI Nº 14.133/2021
-RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2023 – LEI Nº 14.133/21
-

Nº certificação: Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar

10/02/2023 - Edição nº 1072

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 003/2023 LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 2º E § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 010/2023.
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 010/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

09/02/2023 - Edição nº 1071

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 015/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

09/02/2023 - Edição nº 1070

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 014/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

09/02/2023 - Edição nº 1069

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 013/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

08/02/2023 - Edição nº 1068

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 011/2023
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 012/2023

Nº certificação: TMNMCJZJEGPQMYX4U0JMLA

08/02/2023 - Edição nº 1067

Resumo: PORTARIA Nº 752/23 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

08/02/2023 - Edição nº 1066

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 011/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

07/02/2023 - Edição nº 1065

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 011/2023 LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 2º E § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

07/02/2023 - Edição nº 1064

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 011/2023 LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 2º E § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

06/02/2023 - Edição nº 1063

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 010/2023 CMI – LEI Nº 14.133/2021

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

06/02/2023 - Edição nº 1062

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº: 012/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

03/02/2023 - Edição nº 1061

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 008/2023
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 008/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 011/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

03/02/2023 - Edição nº 1060

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
-
-
-

Nº certificação: FAJGUGYIZYYC8IJSHPFWAQ

02/02/2023 - Edição nº 1059

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 006/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 009/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar

02/02/2023 - Edição nº 1058

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 008/2023 CMI – LEI Nº 14.133/2021

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

02/02/2023 - Edição nº 1057

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 009/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar

02/02/2023 - Edição nº 1056

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 005/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 007/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

01/02/2023 - Edição nº 1055

Resumo: CONTRATO Nº 005-2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 004/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 006/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do TTAPETINGA LEGISLATIVO Cma
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 1054

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2023
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 010/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

31/01/2023 - Edição nº 1053

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº: 005/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2023

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

30/01/2023 - Edição nº 1052

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 008/2023
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 009/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022.
-

Nº certificação: FN7OXZTS7R/FNGI0TPT9YG

27/01/2023 - Edição nº 1051

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 007/2023
-ERRATA N° 001/2023 - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 003-2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do ITAPETINGA LEGISLATIVO Cmar

26/01/2023 - Edição nº 1050

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 006/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

26/01/2023 - Edição nº 1049

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 004/2023
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 005/2023

Nº certificação: GCPVWWQAKEYXGGN9LY9LEA

25/01/2023 - Edição nº 1048

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 003-2023

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

25/01/2023 - Edição nº 1047

Resumo: DECRETO Nº 1.244/2023
-DECRETO Nº 1.245/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO N° 001-2023 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 001-2023

Nº certificação: Dirio Oficial do ITAPETINGA LEGISLATIVO Cmar

24/01/2023 - Edição nº 1046

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2023
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 004/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

24/01/2023 - Edição nº 1045

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

23/01/2023 - Edição nº 1044

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº: 001/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº: 002/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do ITAPETINOA LEGISLATIVO Cmar

20/01/2023 - Edição nº 1043

Resumo: LEI MUNICIPAL N.º 1.572/2023

Nº certificação: RKIBMTNCMJKZNTCYOTBBNT

20/01/2023 - Edição nº 1042

Resumo: DECRETO Nº 1.247/23 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1248/23 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1249/23 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1250/23 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1251/23 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1252/23 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.246/2023 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1253/23 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 752/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 753/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: OQKNDQTK5RDKYRUEOMTEWNT

19/01/2023 - Edição nº 1041

Resumo: DECRETO Nº 1.246/2023
-DECRETO Nº 1.247/23

Nº certificação: MTIY-NJEAMUFDMUZDMKYORJ

18/01/2023 - Edição nº 1040

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 002/2023

Nº certificação: QGZC3RJKOMOQYNUM3QKE3SN

18/01/2023 - Edição nº 1039

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2023

Nº certificação: RDEWMTCONKJERKY1NZHENT

17/01/2023 - Edição nº 1038

Resumo: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002 /2023

Nº certificação: MEQ4QJBDQKESOEREMONDMO

17/01/2023 - Edição nº 1037

Resumo: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023

Nº certificação: OEQOQJBDNUQYODVDNOMYRE

11/01/2023 - Edição nº 1036

Resumo: DECRETO Nº 1.243/2023

Nº certificação: MINGODU2Q0MXNDVCODRBME

10/01/2023 - Edição nº 1035

Resumo: ERRATA Nº 001/2023 - PORTARIA Nº. 752/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 752/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: NJUZMZLEQO0UWOUY5OTNGOT

09/01/2023 - Edição nº 1034

Resumo: DECRETO Nº 1.240/2023 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.241/23 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1242/2023 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 752/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: MZY1QUA3SREVBMOEWODHCNK

06/01/2023 - Edição nº 1033

Resumo: PORTARIA Nº 747/2023

Nº certificação: NDFCRUQWQKVDNOY2RKJCQU

05/01/2023 - Edição nº 1032

Resumo: DECRETO Nº 1.235/2023
-DECRETO Nº 1.236/2023
-DECRETO Nº 1.237/2023
-DECRETO Nº 1.238/23
-DECRETO Nº 1.239/2023
-DECRETO Nº 1.240/2023
-DECRETO Nº 1.241/23
-PORTARIA Nº 745/22
-PORTARIA Nº 746/23
-PORTARIA Nº 747/2023
-PORTARIA Nº 748/23
-PORTARIA Nº 749/23
-PORTARIA Nº 750/23
-PORTARIA Nº 751/23
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Nº certificação: RTRBMTIYNUI4RKZERDIWQU

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