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Câmara Municipal de
Itapetinga



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
18/11/2022 1022 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO. LBF634YR1HEHATANX0OSEG
18/11/2022 1021 RESOLUÇÃO Nº 193/22 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - Acrescenta o inciso XI ao art. 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetinga (Resolução nº 04, de 14 de dezembro de 1990).
-RESOLUÇÃO Nº 194/22 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Acresce o inciso X e o § 6° ao art.22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.
T7UH9EBW1CY475Z0P3JT/A
17/11/2022 1020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 026/2022
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 026/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 036/2022
DOQWLOCJQJO+VHA7DIHKEW
17/11/2022 1019 RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº: 026/2022 CMI – LEI Nº 14.133/2021 ACHW2DFCBA/CD/GUEKDYFA
16/11/2022 1018 RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº: 026/2022 Z/ACPZ1VBK7DUEIEWRQ4WA
08/11/2022 1017 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 026/2022
-EDITAL Nº: 026/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 026/2022
VQRSYAXSMPJP+MSUSHFK0Q
07/11/2022 1016 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 025/2022
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 025/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 035/2022
N3PPV9FYPN7WUKVXICSFTG
04/11/2022 1015 RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº: 025/2022 CMBGNJ6EKJLFMKRP/OO4HW
28/10/2022 1014 EDITAL Nº: 025/202 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 025/2022 ZP8VNKVXSIB6W2DFYKOJXG
28/10/2022 1013 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 025/2022 OU2+DE/QTSPCCKPXT1BWIG
18/10/2022 1012 DECRETO Nº 1221/22
-DECRETO Nº 1222/22
-DECRETO Nº 1223/22
-PORTARIA 741/22
5H9L8ZJ6E4PJ4WYRJZPGZQ
11/10/2022 1011 .DECRETO Nº 1219-A DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
-
N7AVX5+E79ALMNZ/WUC81W
11/10/2022 1010 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 QNSFQKNQUGULBTSN/3EM2G
07/10/2022 1009 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2022
M5PI6AN3H7SL6FSYCADSSW
27/09/2022 1008 PORTARIA Nº. 740/22
-
N01Z2C5GLEGNGC4WMLIAAA
27/09/2022 1007 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022 9CKGEMAVJINTCNWQDB+DMA
22/09/2022 1006 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022 AQA5Q3DF50DFNV0FKFG9PW
22/09/2022 1005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022 CM507BAQ9DALEQBLK5S3RA
21/09/2022 1004 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 024/2022
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 024/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 033/2022
-PORTARIA 729/22
-AVISO PRÉVIO DE FÉRIAS - COMUNICAÇÃO AO SR. WILLIAN PACHECO DE MATOS
-
-
RJDSONVAMKBU6CCRMLXNQW
20/09/2022 1003 RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº: 024/2022 – LEI Nº 14.133/21 NUIJWPB/GD52IFU46RUXRW
19/09/2022 1002 ERRATA N° 006/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 024/2022 EDITAL Nº: 024/2022 VPZOWBZ6XBNOIVSGCD3EOW
15/09/2022 1001 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 023/2022
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 023/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 032/2022
2MOKNYGU+QUHTJP29C2YSG
14/09/2022 1000 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 024/2022
-EDITAL Nº: 024/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 024/2022
IFJZZWJ6LQDR2F26CODILA
13/09/2022 999 RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº: 023/2022 TM7JFMFZREOKVA9TAWHDJG
13/09/2022 998 PORTARIA 729/22 OXRL3CSFCGKWTDE9IGYLNA
08/09/2022 997 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 023/2022 CONTRATAÇÃO DIRETA
-EDITAL Nº: 023/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 023/2022
-
VG1YPFW8ZSHO55KIFHDT6Q
05/09/2022 996 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 021/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 031/2022
DAQTEXI+WQQ1RPOIXZD5FW
02/09/2022 995 RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 021/2022 LHKMNF/PYPSKGISPKWYB3Q
01/09/2022 994 DECRETO Nº 1219/2022 IDSNG9HZNESTOTAJVA8JKQ
31/08/2022 993 DECRETO Nº 1218/2022 QJK30TY2REZENEVBODQO0OT
29/08/2022 992 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-A/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-A/2022.
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022-A/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027-A/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-A/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-B/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-B/2022.
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022-B/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027-B/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-B/2022.
-
ZEUEQJLHW8VRTWP5DZHSWG
29/08/2022 991 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº: 021/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 026/2022. AXSLAOZ7KB/2LY09JUSEQA
29/08/2022 990 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 1213/2022.
-- DECRETO Nº 1.214/2022.
-- DECRETO Nº 1.215/2022.
-- DECRETO Nº 1.216/2022.
-- DECRETO Nº 1.217/2022.
-
VZ0/9K7AP1ICJEGASHJ4AG
29/08/2022 989 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 021/2022 CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026/2022. INRT6GEBZGZGNOKRTPHOQ1N
23/08/2022 988 ATA DE REUNIAO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER SOBRE AS CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO RODRIGO HAGGE COSTA, OBJETO DO PARECER PRÉVIO TCM Nº 07167e20. GK+AJ5SBFGI6B81KIKQ7EAQ
19/08/2022 987 - DECRETO Nº 1209/2022, 16 de agosto de 2022.
-- DECRETO Nº 1210/2022, 16 de agosto de 2022.
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59/BDXA8LJOSDDAGHIOFYQ
19/08/2022 986 DECRETO Nº 1211/2022, 16 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 1212/2022, 16 DE AGOSTO DE 2022.
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G6HZ1X2BC/ISPVYNK/MTDSA
18/08/2022 985 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030-2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO. OMZO/OO5/8PEFUMX5JYBFA
18/08/2022 984
-PORTARIA Nº 738/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-
K67SAWVABSSZCSXVGDAQSW
17/08/2022 983 TERMO DE DISTRATO UNILATERAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
-
/(ZURXQHDTA5SODBJYNTTU3
12/08/2022 982 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022.
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 029/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2022.
-
WTFD/PLIVYHDLY5NBBMPVQ
11/08/2022 981 RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 022/2022 CMI - LEI Nº 14.133/2021. HEBMA1XRH7QQIBSB+2Z3YHG
11/08/2022 980 LEI MUNICIPAL Nº 1.551/2022 11 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2022 11 DE AGOSTO DE 2022.
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H8E+VA/JBYMVOE/EZVXXYQ
08/08/2022 979 EDITAL Nº: 022/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 027/2022 MIBGQTHDMOIl4MDHCOEQYNJ
08/08/2022 978 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 022/2022 CONTRATAÇÃO DIRETA QZACODISQATY3QJZERJRFOT
04/08/2022 977 ATAS DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 NOE4NOEOREQZQJBBREIYNU
04/08/2022 976 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 020/2022
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 020/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 027/2022
RTOXRJAZOUE1IRTDFOEFENJ
03/08/2022 975 CANCELAMENTO DO EDITAL Nº: 021/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 021/2022 RJ MKIBAOZJCAKRFMUFBNK
03/08/2022 974 AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 021/2022 MIQWQZMYQZDDNZZGRTGOOD
01/08/2022 973 DECRETO Nº 1075/2021 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.205/2022 01 DE AGOSTO DE 2022.
-
WAAVIRQNA2ZIX+MCECSR5JQ
01/08/2022 972 EDITAL Nº: 021/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 021/2022. 4ANGLOKPFJIHZTLOTHHZORW
01/08/2022 971 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 021/2022 - CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026/2022 ST/XBVK/YW/HNSAEIH7PYW
28/07/2022 970 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OS VEÍCULOS DESTA CÂMARA, FIRMADO ENTRE ESTA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA CHRISAL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. +LML1A17U1ZWES+ERG95/W
25/07/2022 969 DECRETO Nº 1.202/22
-DECRETO Nº 1.203/22
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022
-
OUY5SODY2NTG3QZNCRKYZNU
22/07/2022 968 EDITAL DE CONVOCAÇÃO QJIB8MIRGRUEYRDHBRJBFNT
22/07/2022 967 DECRETO Nº 1.200/2022, 21 DE JULHO DE 2022
-DECRETO Nº 1.201/2022, 21 DE JULHO DE 2022
MUZBRJM1QTVDMDBFQKJBRK
19/07/2022 966 DECRETO Nº 1.198/2022, 19 de julho de 2022
-DECRETO Nº 1.199/2022, 19 de julho de 2022
QZHFMZGWNDOQSMJASQKISNU
19/07/2022 965 DECRETO Nº 1.197/22 DE 19 DE JULHO DE 2022 MJASQJU2OEI2RTCZO7Z/2MJ
19/07/2022 964 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 020/2022
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 020/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 027/2022
MEIYNTC5SQJK2MZKWNDQ5QT
18/07/2022 963 DECRETO Nº 1.195/2022
-DECRETO Nº 1.196/2022
MEEYRDE2RDASMUFFNZC50Z
18/07/2022 962 RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2022 – LEI Nº 14.133/21 MTOZMZU5SOEQYQURFOTFDRK
13/07/2022 961 DECRETO Nº 1.193/2022
-DECRETO Nº 1.194/2022
NZKZOZMZMTG1MEFCNTISRD
12/07/2022 960 REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº: 020/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 024/2022 RTHFEMKMXRTNCODCOQUY5MJ
12/07/2022 959 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 020/2022 CONTRATAÇÃO DIRETA RTRCNUQO0MDKXQJZDQUEWNZ
11/07/2022 958 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
-
XM/H4P3REDBO4IM7DMFJ2W
11/07/2022 957 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
-
QTKWREY5NOVCODG5REIXQZ
08/07/2022 956 AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 020/2022 CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2022.
-CANCELAMENTO DE EDITAL Nº: 020/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 024/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-
QZY4RJIDFMTEXNTM3MEY4O0
06/07/2022 955 EDITAL Nº: 020/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 024/2022. NTO4RDHEQTAOREFEGQZC2ND
06/07/2022 954 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 020/2022 CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2022. QJIDGMZC1OTC4MZIYMEJCOU
06/07/2022 953 AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 MJA1ODVBNKUZOUU1REQ2MO
05/07/2022 952 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO RTAWRJVFOTCYNKFBNKM1 MT
01/07/2022 951 DECRETO Nº 1.192/22 De 01 de julho de 2022
-
NJA4NZCZRKEYOTRBRTHFMZ
28/06/2022 950 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 JDYTAEA/3OVPJDBOLIFFXA
28/06/2022 949 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
-
RTGZNKQOXQZUWMTHEMJC5OT
28/06/2022 948 REPLUBICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 OTVDQOEYNKREOUY4REEYOD
22/06/2022 947 PORTARIA Nº 733/2022
-PORTARIA Nº 734/22
-PORTARIA Nº 735/22
QKESQJVEOUU2MZLCNTMWOD
14/06/2022 946 AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 NEMOQKIXNJO4REQ20EU1MT
10/06/2022 945 DECRETO Nº 1.186/2022 07 de junho de 2022
-
QONCMTFEODAXQUNBMKEWNO
09/06/2022 944 Primeiro Termo De Apostilamento Para O Reequilíbrio Econômico-Financeiro Do Contrato Administrativo Nº 014/2022 – Empresa: Chrisal Comércio de Combustível ltda. Y92JZIN40ZKTRYJEGZ2SNA
08/06/2022 943 Contrato Nº 025-2022 de Prestação De Serviço Temporário - Objeto Contrato de Prestação de Serviços Temporários, a contratação, por tempo certo e determinado, para a prestação de serviços de Vigilante. ITSPGCNGANENJB6D+VBHUQ
06/06/2022 942 Decreto Nº 1.185/2022 06 de junho de 2022 - Exonera Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga. D2JITEGSRLFIMEUEX7DO0OG
03/06/2022 941 Edital do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de (01) um veículo automotor 0 km, tipo Pick-Up ano 2022/modelo 2023, cabine dupla, 4x2, transmissão automática, mínimo de 160 CV, (05) cinco anos de garantia, direção elétrica, diesel, 7 air bags, câmara de ré, sensores de estacionamento traseiro, sistema de redução de poluentes, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapetinga. 865YQ68QNOKRLAIDK5TBGQ
03/06/2022 940 Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2022 - Objeto: Aquisição de (01) um veículo automotor 0 km, tipo pick-up ano 2022/modelo 2023, cabine dupla, 4x2, transmissão automática, minimo de 160 cv, (05) Cinco anos de garantia, direção eletrica, diesel, 7 air bags, câmara de ré, sensores de estacionamento traseiro, sistema de redução de poluentes, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapetinga. ABSDHGZKIPVQKADPZJHO09Q
03/06/2022 939 Contrato Nº 025-2021 de Prestação de Serviço Temporário - Raone Santos Novais ONGBB8BHMAOGZ2HOTPGOREC
03/06/2022 938 Termo de Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 019/2022 - Mauricio Gomes da Silva.
-Termo Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº: 019/2022 - Contratação Direta de Prestação de Serviço de Manutenção, Ornamentação e Restauração do Acervo do Memorial do Legislativo da Câmara Municipal de Itapetinga, Para Atender as Necessidades da Câmara Municipal.
-Extrato do Contrato Nº 024/2022 - Mauricio Gomes da Silva.
-
XOFNAQXIGOUZMGRHNJ8SAQ
01/06/2022 937 Resultado de Licitação da Dispensa nº 019/2022 - Lei nº 14.133/21 - Objeto: Contratação direta para prestação de serviço de manutenção, ornamentação e restauração do acervo do memorial do legislativo da Câmara Municipal de Itapetinga, para atender as necessidades da Câmara Municipal. XIZzWQLCTZBNS1EPWOJMJXW
31/05/2022 936 Ata de Reunião da Comissão Permanente de Finanças. Orçamento e Contas. F1R8VPD3YYB//104D7ZKHG
26/05/2022 935 Edital Nº: 019/2022 Dispensa de Licitação Nº 019/2022 Processo Administrativo N° 022/2022 com Base no art. Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 – Objeto: Contratação direta para prestação de serviços de manutenção, ornamentação e restauração do acervo do memorial do legislativo da câmara municipal de Itapetinga, para atender as necessidades da Câmara Municipal. UESDLZOF+16NG8KNRV+31IG
26/05/2022 934 Aviso De Dispensa De Licitação N°: 019/2022 - Contratação Direta - Processo Administrativo Nº: 022/2022 – Objeto: Contratação direta para prestação de serviço de manutenção, ornamentação e restauração do acervo do memorial do legislativo da câmara municipal de Itapetinga, para atender as necessidades da Câmara Municipal. BC6GPUJSRTHBEGUBHLNWGBA
26/05/2022 933
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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&WGJOC47FEBO7NEXVFZPAW
25/05/2022 932 Decreto Legislativo nº 1.182/22 - 24 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Itapetinga – Ba, relativas ao exercício de 2018.
-Decreto nº 1184/22 de 25 de Maio de 2022 - Concede Gratificação por Condição Especial de Trabalho – CET a servidora Ana Lucia Souza de Oliveira.
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3+ZCO5FP4C7ATCLO87P7PG
16/05/2022 931 Decreto Nº 1162-A, de 01 de abril de 2022 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. 2LRZFMCJGGWXBBDL9/FBBW
16/05/2022 930 Decreto Nº 1.179/2022 12 de Maio de 2022 - Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador Hildérico de Souza Ferraz Nogueira. K76ALOIX5YXZXKKERK6FSQ
13/05/2022 929 Decreto Nº 1062/2021 - 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia Assessor Parlamentar do vereador Hildérico de Souza Ferraz Neto.
-Decreto Nº 1.178/22, De 06 De Maio De 2022 – Torna sem efeito o Decreto de Lei nº 1.154/22, datado de 03 de janeiro de 2022, que Concede Gratificação pelo Exercício de Função de 20% (vinte por cento) ao Sr. Jorge Ferreira Rodrigues.
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GAKLWUXH5NSYV99VBSGIBG
11/05/2022 928 Extrato do Termo Aditivo 001/2021 ao Contrato 033/2021 Vinculado à Dispensa 018/2021 - Contratado: G4 Produções e Publicidade Ltda. IAURM6CZLAFW3W4LW+SYRQ
09/05/2022 927 Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2022 - Processo Administrativo n° 021/2022.
-Homologação do Pregão Presencial nº 002/2022 - Processo Administrativo n° 021/2022.
-Extrato do Contrato n° 023/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022 - Processo Administrativo n° 021/2022.
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06/05/2022 926 Decreto Nº 1177/22 de 06 de Maio de 2022 - Concede Gratificação por Condição Especial de Trabalho – CET a servidora Iandra Rodrigues dos Santos Carneiro.
-Portaria Nº 732/22 de 06 de Maio de 2022 - Determinar luto oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento da Sra. Maria Edite Freire Moreira, mãe do vereador João de Deus da Silva Filho.
-Parecer Nº 003/2022 ao Parecer Prévio do Processo TCM nº 05542e19 - Analisa contas da Prefeitura Municipal de Itapetinga-Bahia, Exercício de 2018.
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06/05/2022 925 Decreto Nº 1.165/22 01 de maio de 2022 - Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga – Bahia.
-Decreto Nº 1.166/22 01 de maio de 2022 - Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga – Bahia.
-Errata Nº 002/2022 Decreto.
-Errata Nº 003/2022 Decreto.
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05/05/2022 924 Decreto Nº 1.165/22 01 de maio de 2022 - Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga – Bahia.
-Decreto Nº 1.166/22 01 de maio de 2022 - Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga – Bahia.
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28/04/2022 923 Ata da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa, estatuída no art. 22 do Regimento Interno, realizada aos Vinte e Oito Dias do Mês de Abril do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois KEM3JKFU7ARENUZVNIOTLW
28/04/2022 922 Portaria nº 730/22 de 27 de abril de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia a comissão processante.
-Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas - Parecer nº 001/2022 ao Parecer Prévio do Processo TCM nº 05542e19.
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27/04/2022 921 Termo De Distrato Unilateral - Contrato Administrativo Nº 010/2022 – Objeto: contratação direta de Assessoria da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapetinga, firmado entre as partes na data de 07 de fevereiro de 2022, tendo em vista razões de interesse público, segundo dispõe o inciso VIII, do art. 137, do diploma legal retrocitado, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
-Contrato Administrativo Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Dispensa De Licitação Nº 007/2022 – Contratada: Alberto Souza De Almeida.
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26/04/2022 920 Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2022 – Objeto: Contratação de emissora de rádio para transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes da câmara municipal de Itapetinga com abrangência em todo município, distrito, povoado e zona rural, publicação de atos em meio radiofônico e inserções relativos aos trabalhos da câmara, nas terças ou quartas e quintas feiras a partir das 19:00hs de acordo com o período estabelecido no regimento.
-Edital do Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de emissora de rádio para transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes da câmara municipal de Itapetinga com abrangência em todo município, distrito, povoado e zona rural, publicação de atos em meio radiofônico e inserções relativos aos trabalhos da câmara, nas terças ou quartas e quintas feiras a partir das 19:00hs de acordo com o período estabelecido no regimento.
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26/04/2022 919 Errata Nº 001/2022 referente à publicação no Diário Oficial, Edição nº 918, publicado no dia 25/04/2022, Decreto n° 1.163/22, de 25 de abril de 2022, que “Exonera Assessor Jurídico
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 1.163/22 25 de Abril de 2022 - Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga - Bahia.
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25/04/2022 918 Decreto Nº 1.163/22, 25 de Abril de 2022 - Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga – Bahia.
-Ata da Reunião da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas Para Análise das Contas do Exercício Financeiro de 2018, de Responsabilidade do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, Objeto do Parecer Prévio Processo TCM Nº 05542e19.
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21/04/2022 917 - Comunicado de Cancelamento de Edital de Convocação. 1J+A+P/CNFNYHV70YD9U8A
19/04/2022 916 Termo de Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº: 018/2022 - Processo Administrativo Nº: 020/2022 - Contratação direta de empresa para aquisição de (01) ar condicionado split 12000 BTUS 220V para atender as necessidades desta Câmara Municipal
-Termo Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº: 018/2022 - Processo Administrativo Nº: 020/2022 - DL Comércio de Moveis de Itapetinga Eireli
-Extrato do Contrato Nº: 022/2022 - Dispensa de Licitação Nº: 018/2022 - Processo Administrativo Nº: 020/2022 - DL Comércio de Moveis de Itapetinga Eireli
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19/04/2022 915 Decreto Nº 1159-A de 21 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Ata da Reunião Conjunta da Comissão permanente de Finanças, Orçamento e Contas para Análise das Contas do Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade o Prefeito Rodrigo Hagge Costa, Objeto do Parece Prévio Processo TCM N° 05542e19.
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18/04/2022 914 Resultado De Licitação – Dispensa Nº 018/2022 CMI – Lei Nº 14.133/2021. RUWZYY9KAOXTMUO+1MMGLQ
18/04/2022 913 Termo de Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº: 017/2022 - Processo Administrativo Nº: 019/2022 - Antonio Rocha da Silva
-Termo Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº. 017/2022 - Processo Administrativo nº. 019/2022 - Antonio Rocha da Silva
-Extrato do Contrato Nº: 021/2022 - Dispensa de Licitação Nº: 017/2022 - Processo Administrativo Nº: 019/2022 - Antonio Rocha da Silva
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14/04/2022 912 Edital de Disponibilidade Pública - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itapetinga e da Câmara Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia, referente ao exercício financeiro de 2021. AJHIYMOUD8PUAASZEGCQOG
14/04/2022 911 Edital de Convocação N° 001/2022 - Eleição para Composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia, Biênio 2023/2024. 0OXHEYS+7JURT8WFOBF82ZA
12/04/2022 910 Resultado De Licitação- Dispensa Nº 017/2022 – Lei Nº 14.133/21 - Empresa Habilitada E Vencedora: Antonio Rocha Da Silva.
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11/04/2022 909 Edital Nº: 018/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 018/2022 - Processo Administrativo N°: 020/2022 Com Base No Art. Nº 75, Inciso II Da Lei 14.133/2021. 1QFDJQ2ZHLOVZLTCCCLNFW
11/04/2022 908 Aviso de Dispensa de Licitação N° 018/2022 - Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 020/2022 - Aquisição de (01) Ar Condicionado Split 12000 BTUS 220V para atender as necessidades desta Câmara Municipal. 4D4JRA66JBY3QN3LCUYVCG
08/04/2022 907 Decreto Nº 1159-A de 21 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. HAGOLILSQO01 Y54XTHFM/S
07/04/2022 906 Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 013-A/2022 – Objeto: Contratação de empresa de natureza jurídica, especializada na área de Assessoria e Consultoria Jurídica e Administrativa ao Setor de Licitações e Contratos para assessorar na implantação, capacitação e acompanhamento da Nova Lei de licitações aos Órgãos Administrativos desta Câmara Municipal.
-Termo de Ratificação/Autorização da Autoridade Competente Processo Administrativo Nº 013-A/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022.
-Extrato do Contrato Nº 015-A/2022 Processo Administrativo Nº 013-A/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Contratada: Jules Assessoria e Consultoria Pública Ltda.
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07/04/2022 905 Decreto Nº 1158-A de 01 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. V8NVHSQ0GGEGA+DXUBZ00Q
06/04/2022 904 Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº: 018/2022 Dispensa De Licitação Nº: 016/2022 - Empresa Para Fornecimento De Material De Limpeza Gêneros Diversos Para Câmara Municipal De Itapetinga.
-Termo Ratificação E Homologação Processo Administrativo Nº: 018/2022 Dispensa De Licitação Nº: 016/2022- Empresa: Carlito Novais Santos & Cia Ltda.
-Extrato Do Contrato Nº: 020/2022 Dispensa De Licitação Nº: 016/2022-Contratada: Empresa Carlito Novais Santos & Cia Ltda.
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05/04/2022 903 Decreto nº 1159-A-2022 de 21 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. 9Q0Z1HID2BGOTBAH7Q1K4GA
05/04/2022 902 Ata de Reunião da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas, para Análise e Emissão de Parecer sobre as Contas do Exercício financeiro de 2018, de Responsabilidade do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, Objeto do Parecer Prévio Processo TCM Nº 05542e19. 8AWBNTQDHRNW7NJ4POFCSQ
04/04/2022 901 Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 017/2022 – Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - Iona Cerqueira Rodrigues – ME.
-Termo Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 017/2022 - Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - Iona Cerqueira Rodrigues – ME.
-Extrato do Contrato Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022 - Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - Iona Cerqueira Rodrigues – ME.
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01/04/2022 900 Edital Nº 017/2022 Dispensa de Licitação 017/2022 - Objeto: Contratação direta de empresa para prestação de serviços de 100 horas de Publicidade em Carro de Som para Câmara Municipal de Itapetinga
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01/04/2022 899 Aviso de Dispensa de Licitação 017/2022 Contratação Direta Processo Administrativo 019/2022 - Objeto: Contratação direta de empresa para prestação de serviços de 100 horas de Publicidade em Carro de Som para Câmara Municipal de Itapetinga DRX16HXMVQW3YJF/DEBUGQ
01/04/2022 898 Decreto Nº 1121/2022 De 01 De Abril De 2022.
-Decreto Nº 1162/2022 De 01 De Abril De 2022.
-Edital De Disponibilidade Pública Nº 001/2022.
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31/03/2022 897 Resultado de Licitação - Dispensa nº 015/2022 CMI - Lei nº 14.133/21 - Objeto: Contratação direta de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para Câmara Municipal de Itapetinga AOFUZS2N+17/I2HCQME1LW
31/03/2022 896 Resultado de Licitação Dispensa 016/2022 - Carlito Novais Santos & Cia Ltda R7RGL5013MISR8QZYSTEUG
31/03/2022 895 Termo de Adjudicação Dispensa de Licitação Nº: 014/2022 - Processo Administrativo Nº: 016/2022. Empresa VF Araujo Cartuchos.
-Termo Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº: 014/2022 - Processo Administrativo Nº: 016/2022. Empresa VF Araujo Cartuchos.
-Extrato do Contrato Nº: 018/2022 - Processo Administrativo Nº: 016/2022 - Dispensa de Licitação Nº: 014/2022. Empresa VF Araujo Cartuchos.
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29/03/2022 894 Termo De Adjudicação Dispensa De Licitação Nº: 013/2022- Empresa Livraria E Papelaria Olga Ltda.
-Termo Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº: 013/2022.
-Extrato Do Contrato Nº: 017/2022- Contratada:Empresa Livraria E Papelaria Olga Ltda.
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25/03/2022 893 Resultado de Licitação Dispensa Nº 014/2022 CMI – LEI Nº 14.133/2021 VAFSOR28VLOBJBOSAGZ/QA
23/03/2022 892 Resultado de Licitação Dispensa 013/2022 - Lei Nº 14.133/21 - Objeto: Contratação direta de empresa para aquisição de Materiais de Expediente Diversos, para atender as necessidades da Câmara Municipal SNTQAJ6DZA4ZS+LTETKIVQ
23/03/2022 891 Edital Nº 016/2022 - Dispensa de Licitação Nº 016/2022 - Processo Administrativo N° 018/2022 com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 - Contratação direta de Empresa para fornecimento de material de limpeza gêneros diversos para Câmara Municipal de Itapetinga.
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23/03/2022 890 Aviso de Dispensa de Licitação 016/2022 Contratação Direta Processo Administrativo 018/2022 - Objeto: Contratação direta de Empresa para fornecimento de material de limpeza gêneros diversos para Câmara Municipal de Itapetinga DAKUHGR2MUEI/IM74TIEQZG
22/03/2022 889 Decreto Nº 1560/22 De 22 De Março De 2022 - Concede Gratificação Pelo Exercício De Função A Servidora Maria Léa Domiciano Lima. 9PD12ODCKRAM+IDTG7TS+Q
21/03/2022 888 Edital Nº 015/2022 Dispensa de Licitação 015/2022 - Objeto: Contratação direta de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para Câmara Municipal de Itapetinga OG6K5XUYUB76OOlJ4DTJ+XG
21/03/2022 887 Contratação Direta - Aviso de Dispensa de Licitação N°: 015/2022 - Processo Administrativo Nº: 017/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para Câmara Municipal de Itapetinga COBB59XP50MZ/3TY/SMUWG
18/03/2022 886 Edital Nº: 014/2022 Dispensa de Licitação Nº: 014/2022 Processo Administrativo N°: 016/2022. QRHCZO0L9F9AKZHRFJT5O8G
18/03/2022 885 Aviso de Dispensa de Licitação N°: 014/2022 Contratação Direta Processo Administrativo Nº: 016/2022 – Objeto: Contratação direta de Empresa para executar serviços: Lote I, Xérox, Encadernações em Espiral, Encadernações em Brochuras, Impressão em Papel fotográfico colorido A4, Impressão colorida Papel A3, Recargas Cartuchos 22ml – HP 21- preto, Recargas Cartuchos 15ml – HP 22- color, Recargas Cartuchos 18ml – HP 74-preto, Recargas Cartuchos 12ml – HP 75-color, Recargas Cartuchos 12ml – HP 122- preto, Recargas Cartuchos 02ml – HP 122-color, Recargas Cartuchos 06ml – HP 662-preto, Recargas Cartuchos 12ml – HP 662- color, Recargas Cartuchos 40ml – HP 664 Preto, Recargas Cartuchos 40ml – HP 664 Col, Recargas Cartuchos 40ml – HP 901 preto, Recargas Cartuchos 40ml – HP 901 Col, Recargas Cartuchos EPSON 544 – preto, Recargas Cartuchos Epson 544 – vermelho, Recargas Cartuchos Epson 544 – azul, Recargas Cartuchos Epson 544 – amarelo, Recargas Cartuchos Epson 664 – preto, Recargas Cartuchos Epson 664- amarelo, Recargas Cartuchos Epson 664 – vermelho, Recargas Cartuchos Epson 664 – azul, Toner Preto – Laser (HP 49269-8A, Toner Preto – Laser (HP Dr 2340, para atender as necessidades desta Câmara Municipal. FBMY+QGEZ7LGQRYX8AYPWA
18/03/2022 884 Ata de Reunião da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e contas, para Analise e Emissão de Parecer Sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2018, de Responsabilidade do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, Objeto do Parecer Prévio Processo TCM n. 05542e19.
-Ata de Reunião conjunta das Comissões Permanentes de Finanças, orçamento e Contas e de Constituição Justiça e Redação, e Comissão, para analise das Contas do exercício financeiro de 2018, de Responsabilidade do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, Objeto do Parecer Prévio Processo TCM n. 05542e19.
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16/03/2022 883 Edital Nº: 013/2022 - Dispensa de Licitação Nº: 013/2022 - Processo Administrativo Nº: 015/2022 com Base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 - Contratação direta de empresa para aquisição de Materiais de Expediente Diversos, para atender as necessidades da Câmara Municipal SLXRMELNDOZGRYSUFSM9RQ
16/03/2022 882 Aviso de Dispensa de Licitação 013/2022 Contratação Direta Processo Administrativo 015/2022 YFDTBUKXT4MZ1 EUHOAEM7Q
04/03/2022 881
-Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 013/2022 - Dispensa de Licitação Nº 011/2022 – Marcos Silva Gonçalves Chaveiro.
-Termo Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 013/2022 - Dispensa de Licitação Nº 011/2022 - Prestação de serviços de manutenção de fechaduras e confecção de chaves da Câmara Municipal de Itapetinga, para atender as necessidades da Câmara Municipal.
-Extrato do Contrato Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - Dispensa de Licitação Nº 011/2022 – Marcos Silva Gonçalves Chaveiro.
-Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Dispensa de Licitação Nº 012/2022 - Prestação de serviços de confecção e montagem de divisórias inox tubo quadrado 50x50 fechamento com vidro no plenário da Câmara Municipal de Itapetinga, para atender as necessidades da Câmara Municipal.
-Termo Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Dispensa de Licitação Nº 012/2022 - Prestação de serviços de confecção e montagem de divisórias inox tubo quadrado 50x50 fechamento com vidro no plenário da Câmara Municipal de Itapetinga, para atender as necessidades da Câmara Municipal.
-Extrato do Contrato Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Dispensa de Licitação Nº 012/2022 - N.S.Nizara.
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04/03/2022 880 Errata N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 006/2022 - Dispensa de Licitação N° 005/2022 - Extrato do Contrato N° 007/2022.
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04/03/2022 879 Resultado de Licitação – Dispensa Nº 012/2022 CMI – LEI Nº 14.133/2021 – Objeto: Contratação direta de Empresa para prestação de serviços de confecção e montagem de divisórias inox tubo quadrado 50x50 fechamento com vidro no plenário da Câmara Municipal de Itapetinga, para atender as necessidades da Câmara Municipal. KYXXYI2157QOUJ59ZU2GYG
04/03/2022 878 Resultado de Licitação Dispensa 011/2022 - Lei Nº 14.133/21 - Marcos Silva Gonçalves Chaveiro PMVSL/SFO4YOXUR+JXX7BG
01/03/2022 877 Decreto Nº 1159/2022 01 De Março De 2022 - Nomeia Assessora Parlamentar da vereadora, Sibele Shirley da Silva Nery. VPXRPITZXKA5SOIWOMSV+BA
28/02/2022 876 Decreto Nº 1158/2022 28 De Fevereiro De 2022 - Exonerar Assessora Parlamentar da vereadora, Sibele Shirley da Silva Nery.
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24/02/2022 875 Adjudicação Pregão Presencial 001/2022 - Processo Administrativo N° 012/2022. Empresa Chrisal Comercio de Combustível Ltda
-Homologação Pregão Presencial 001/2022 Processo Administrativo N° 012/2022. Empresa Chrisal Comercio de Combustível Ltda
-Extrato do Contrato N° 014/2022 - Processo Administrativo N° 012/2022 - Pregão Presencial N° 001/2022. Empresa Chrisal Comercio de Combustível Ltda
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24/02/2022 874 Errata N° 001/2022 - Processo Administrativo N° 012/2022 - Pregão Presencial N° 001/2022 - Errata- Edital, Minuta do Contrato. EFSHVGO4KA1S96P665/ALQ
22/02/2022 873 Edital nº 012/2022 - Dispensa de Licitação nº 012/2022 - Processo Administrativo n° 014/2022 - Objeto: Contratação direta de Empresa para prestação de serviços de confecção e montagem de divisórias inox tubo quadrado 50x50 fechamento com vidro no plenário da Câmara Municipal de Itapetinga. OQCDM9U1U9+XW1 U+PLIZ4A
22/02/2022 872 Aviso de Dispensa de Licitação N°: 012/2022 - Contratação Direta - Processo Administrativo Nº: 014/2022 – Objeto: contratação direta de Empresa para prestação serviços de confecção e montagem de divisórias inox tubo quadrado 50x50 fechamento com vidro no plenário da Câmara Municipal de Itapetinga, NKGIFYXWMBCFNBLV49GVLG
21/02/2022 871 Edital nº 011/2022 - Dispensa de Licitação nº 011/2022 - Processo Administrativo n° 013/2022 - Objeto: Contratação direta de Empresa para prestação de serviços de manutenção de fechaduras e confecção de chaves da Câmara Municipal de Itapetinga, para atender as necessidades da Câmara Municipal. OXZGNXCEEBL3HW2ROSQ8DA
21/02/2022 870 Aviso De Dispensa De Licitação N°: 011/2022 - Contratação Direta - Processo Administrativo Nº: 013/2022 – Objeto: Contratação direta de Empresa para prestação de serviços de manutenção de fechaduras e confecção de chaves da Câmara Municipal de Itapetinga. UPDCC9LIFIUPB4SAVDT2WA
16/02/2022 869 Termo de Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 011/2022.
-Termo Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 011/2022.
-Extrato do Contrato nº 013/2022 - Dispensa de Licitação nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 011/2022.
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16/02/2022 868 Termo de Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 010/2022.
-Termo Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 010/2022.
-Extrato do Contrato Nº 012/2022 Dispensa de Licitação Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 010/2022.
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FY/87WRCD3A4U0CQO068L9I
15/02/2022 867 Resultado De Licitação - Dispensa Nº: 009/2022 – Lei Nº 14.133/21 – Objeto: Contratação direta de empresa para prestação de serviços de confecção de 6.600 (seis mil e seiscentos) salgados para as sessões e confraternizações da Câmara Municipal de Itapetinga.
-Resultado De Licitação – Dispensa Nº 010/2022 CMI – Lei Nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação direta de Empresa para aquisição de (04)- CPU i5 intel 7500 08 gb ram ddr 4 ssd 240 gb ganinte atx, (01) -Notebook Intel Core i5-Quad-Core 8GB SSD 15,6 LED Windows 10 para atender as necessidades desta Câmara Municipal.
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UZNISHSOC6UHWTWXFOXXVQ
10/02/2022 866 Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº 009/2022 Dispensa de Licitação Nº 008/2022.
-Termo Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº: 009/2022 Dispensa de Licitação Nº: 008/2022 – Objeto: Contratação direta de Empresa para prestação de serviços de fornecimento de 25 chips da operadora vivo, com ligações ilimitadas para qualquer operadora e serviços de provedor de internet 30 GB, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.
-Extrato do Contrato Nº: 011/2022 Processo Administrativo Nº: 009/2022 Dispensa de Licitação Nº: 008/2022 - Contratada: Fabricio Almeida dos Santos.
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K/RCRM4ENA19XHWQL5HS9W
10/02/2022 865 Republicação do Edital Nº 010/2022 - Dispensa de Licitação Nº 010/2022 - Processo Administrativo N° 011/2022 - Contratação direta de Empresa para aquisição de (04) CPU i5 intel 7500 08 gb ram ddr 4 ssd 240 gb ganinte atx, (01) Notebook Intel Core i5- Quad-Core 8GB SSD 15,6 LED Windows 10 para atender as necessidades desta Câmara Municipal
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WR6BEWGRPTB6ECFMRTPQVKQ
10/02/2022 864 Republicação De Aviso De Dispensa De Licitação N°: 010/2022 Contratação Direta Processo Administrativo Nº: 011/2022- Contratação direta de Empresa para aquisição de (04) CPU i5 intel 7500 08 gb ram ddr 4 ssd 240 gb ganinte atx, (01) Notebook Intel Core i5-Quad-Core 8GB SSD 15,6 LED Windows 10 para atender as necessidades desta Câmara Municipal. HAXUVQUJPI41Q1ZJ+3FKBKQ
09/02/2022 863 Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e lubrificantes para os veículos desta câmara
-Edital de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e lubrificantes para os veículos desta câmara
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WRE+/WJX8QN9LY10T64SZQ
09/02/2022 862 Termo de Adjudicação Dispensa de Licitação 008/2022 - Fabricio Almeida dos Santos
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 008/2022 - Fabricio Almeida dos Santos
-Extrato do Contrato 011/2022 Dispensa de Licitação 008/2022 - Fabricio Almeida dos Santos
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MQOCVL+UFTE74LXT2MC/J1Q
09/02/2022 861 Resultado de Licitação Dispensa 008/2022 - Fabricio Almeida dos Santos EGWIJVVCTTZ/6F/JYNB84G
08/02/2022 860 Aviso de Dispensa de Licitação n° 010/2022 Contratação Direta Processo Administrativo nº 011/2022 - Contratação direta de empresa para aquisição de 04 CPU i5 intel 7500 08 gb ram ddr 3 ssd 240 gb ganinte atx, mais 01 CPU i3 Intel 3420 08 gb ram ddr 3 Ssd 240 gb Gabinete Atx, mais 01Notebook Intel Core i5-Quad-Core 8GB SSD 15,6 LED Windows 10 para atender as necessidades desta Câmara Municipal.
-Edital nº 010/2022 Dispensa de Licitação nº 010/2022 Processo Administrativo n° 011/2022 - Contratação direta de empresa para aquisição de 04 CPU i5 intel 7500 08 gb ram ddr 3 ssd 240 gb ganinte atx, mais 01 CPU i3 Intel 3420 08 gb ram ddr 3 Ssd 240 gb Gabinete Atx, mais 01Notebook Intel Core i5-Quad-Core 8GB SSD 15,6 LED Windows 10 para atender as necessidades desta Câmara Municipal.
-Termo de Adjudicação Dispensa de Licitação nº 007/2022 Processo Administrativo nº 008/2022 - Alberto Souza de Almeida.
-Termo Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 007/2022 Processo Administrativo nº. 008/2022 - Contratação direta de Assessoria da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapetinga, para atender as necessidades da Câmara Municipal.
-Extrato do Contrato nº 010/2022 Dispensa de Licitação nº 007/2022 Processo Administrativo nº 008/2022 - Alberto Souza de Almeida.
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NLVWWFHJOFL7NA23/lJ6WVW
08/02/2022 859 Termo de Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 008/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 008/2022.
-Extrato do Contrato nº 010/2022 - Dispensa de Licitação nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 008/2022.
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I7/P9PRVCUIOKDDEPC5F9GG
07/02/2022 858 Aviso De Dispensa De Licitação N°: 009/2022 - Processo Administrativo Nº: 010/2022 – Objeto: Contratação direta de empresa para Prestação de serviços de confecção de 6.600 (seis mil e seiscentos) salgados para as sessões e confraternizações da Câmara Municipal de Itapetinga.
-Edital Nº: 009/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 009/2022 - Processo Administrativo Nº: 010/2022 Com Base No Art. Nº 75, Inciso II Da Lei 14.133/2021.
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LUBRZ9T7DG3U7O02O0MTPSI
07/02/2022 857 Resultado de Licitação Dispensa nº 007/2022 - Alberto Souza de Almeida. 3Z0QLVDSL2MLYWKLED2P7W
07/02/2022 856 Termo de Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022 – Empresa: G4 Produções e Publicidade Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022.
-Extrato do Contrato Nº 008/2022 - Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022 – Empresa: G4 Produções e Publicidade Ltda.
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ZHHZFMCOS5IJLB/TAOCWS5I
04/02/2022 855 Termo de Adjudicação Dispensa de Licitação 006/2022
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 006/2022
-Extrato do Contrato 008/2022 Dispensa de Licitação 006/2022
-Aviso de Dispensa de Licitação 008/2022 Contratação Direta Processo Administrativo 009/2022.
-Contrato 009-2022 de Prestação de Serviço Temporário
-Edital Nº 008/2022 Dispensa de Licitação 008/2022
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POSS8EW3XDPFADVS/IO3HMQ
04/02/2022 854 Termo De Adjudicação - Dispensa De Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022 – Objeto: Contratação direta de Empresa para prestação de serviço de gestão de redes sociais/ cards de divulgação da câmara municipal de Itapetinga, para atender as necessidades da Câmara Municipal.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022.
-Extrato Do Contrato Nº: 007/2022 - Dispensa De Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Contratada: Gilson Ladeia Alves – Eireli.
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40/UVROVNRYHHJOT+AWBTRQ
03/02/2022 853 Resultado de Licitação - Dispensa Nº 006/2022 – Lei Nº 14.133/21 – Objeto: Contratação direta para prestação de serviços de Transmissão das sessões da câmara municipal de Itapetinga ao vivo – online, para atender as necessidades da Câmara Municipal. 4C/GKQO38LLTCJJEKIWA+EP
03/02/2022 852 Resultado de Licitação Dispensa 005/2022 - Lei 14.133/21 - Gilson Ladeia Alves - Eireli ZOTNKG2A6KKZ2NM99MKSUA
02/02/2022 851 Edital Nº: 007/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 007/2022 – Objeto: Contratação Direta Para Prestação De Serviços De Assessoria Da Escola Do Legislativo Da Câmara Municipal De Itapetinga. YOYPFJ67XVUGRGSIMKAL+Q
02/02/2022 850 Aviso de Dispensa de Licitação N°: 007/2022 Contratação Direta Processo Administrativo Nº: 008/2022 – Objeto: Contratação direta para prestação de serviços de Assessoria da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapetinga, para atender as necessidades da Câmara Municipal. NCK5AHG+GQSMCQYON3QE9Q
31/01/2022 849 Aviso de Dispensa de Licitação N° 006/2022 - Objeto: Contratação Direta do Processo Administrativo Nº 007/2022 - Contratação direta para prestação de serviços: Transmissão das sessões da câmara municipal de Itapetinga ao vivo – online, para atender as necessidades da Câmara Municipal.
-Edital Nº 006/2022 - Dispensa de Licitação Nº 006/2022 do Processo Administrativo N° 007/2022 com Base no Art. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - Objeto: Contratação direta para prestação de serviços: Prestação de serviço de transmissão das sessões da câmara municipal de Itapetinga ao vivo – online, para atender as necessidades da Câmara Municipal.
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LA2H7NAXQ5EX6+RHWOWXKG
31/01/2022 848 Aviso de Dispensa de Licitação N° 005/2022 - Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Contratação direta de Empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e rede wireless, manutenção do site da câmara, manutenção do SAPL, manutenção de licenças sistema ponto eletrônico-ponto secullum 4 da Câmara Municipal de Itapetinga, para atender as necessidades da Câmara Municipal.
-Edital Nº 005/2022 - Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo N° 006/2022 com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 - Contratação direta de Empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e rede wireless, manutenção do site da câmara, manutenção do SAPL, manutenção de licenças sistema ponto eletrônico-ponto secullum 4 da Câmara Municipal de Itapetinga, para atender as necessidades da Câmara Municipal.
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MGF1S6VGFSPSRX800A4Y+Q
27/01/2022 847 Termo de Adjudicação Dispensa de Licitação 003/2022 - Fabricio Almeida dos Santos
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 003/2022 - Fabricio Almeida dos Santos
-Extrato do Contrato 005/2022 Dispensa de Licitação 003/2022 - Fabricio Almeida dos Santos
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NWC1KBTKAZBWL83KGZDSAA
27/01/2022 846 Termo De Adjudicação- Dispensa De Licitação Nº: 004/2022- Processo Administrativo Nº: 005/2022 – Empresa: G4 Produções E Publicidade Ltda.
-Termo Ratificação E Homologação- Dispensa De Licitação Nº: 004/2022- Processo Administrativo Nº: 005/2022 - Contratação direta de Empresa para prestação de serviços gestão de redes sociais/ cards de divulgação da câmara municipal de Itapetinga, para atender as necessidades da Câmara Municipal.
-Extrato Do Contrato Nº: 006/2022- Dispensa De Licitação Nº: 004/2022 - Contratada: G4 Produções E Publicidade Ltda.
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VOWKS3MH4458GZPDWTYY9W
26/01/2022 845 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-Resultado de Licitação Dispensa Nº 003/2022 CMI - Lei Nº 14.133/21 - Fabricio Almeida dos Santos
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CG/CAVE4TAWE+GIIHLOCMSW
26/01/2022 844 Resultado de Licitação Dispensa 004/2022 CMI - Lei 14.133/21 - G4 Produções e Publicidade Ltda AU46ZZQRJ+2O0U51SHI5/IQ
24/01/2022 843 Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº 003/2022 Dispensa de Licitação Nº 002/2022.
-Termo Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 003/2022 Dispensa de Licitação Nº. 002/2022 – Objeto: Contratação direta para locação, manutenção adaptativa, corretiva e evolutiva dos seguintes softwares: sistema de contabilidade, portal da transparência pública, tesouraria, folha de pagamento, portal do servidor público, contratos, licitação, almoxarifado, patrimônio e frotas da câmara municipal de Itapetinga, para atender as necessidades da Câmara Municipal.
-Extrato do Contrato Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 003/2022 Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Contratada: Fator Sistemas e Consultoria Ltda.
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2H6KA/B1+24N9HHDCXLHMQ
24/01/2022 842 Termo de Adjudicação Dispensa de Licitação Nº: 001/2022 - Processo Administrativo Nº: 002/2022. Empresa Instituto Municipal de Administração Publica.
-Termo Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº: 001/2022 - Processo Administrativo Nº: 002/2022. Empresa Instituto Municipal de Administração Publica.
-Extrato do Contrato Nº: 003/2022 - Dispensa de Licitação Nº: 001/2022 - Processo Administrativo Nº: 002/2022. Empresa Instituto Municipal de Administração Publica.
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21/01/2022 841 Resultado De Licitação - Dispensa Nº: 002/2022 – Lei Nº 14.133/21 – Empresa: Fator Sistemas E Consultoria Ltda. PL8TL2NTC39NOUIlJDZAELA
21/01/2022 840 Resultado De Licitação – Dispensa Nº: 001/2022 CMI – Lei Nº 14.133/2021 – Objeto: Contratação direta para aquisição de licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso à informação do cidadão e órgãos de controle, bem como, implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da Tecnologia da Informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal, nos termos do inc. XIV, do art. 5°; do caput, do art. 37 e, do art. 220, da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal nº 12.527/2011 e de outros diplomas legais pertinentes, para atender as necessidades da Câmara Municipal.
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TYKW2QN7EKTWRF2QNTUDYW
21/01/2022 839 Contrato Nº 002-2022 de Prestação de Serviço Temporário - Contrato de Prestação de Serviços Temporários, a contratação, por tempo certo e determinado, para a prestação de serviços de Portaria, controle e acesso de servidores da Câmara Municipal de Itapetinga e público em geral com medição de temperatura com termômetro infravermelho no combate e prevenção a Covid-19. GXZTI9SLFJOMLYALRBCUIQ
21/01/2022 838
-Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Contratação de empresa de natureza jurídica, especializada na área de Assessoria e Consultoria Orçamentária, Contábil e Financeira, para atender as necessidades desta Câmara Municipal
-Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Plenna Contabilidade Ltda
-Extrato do Contrato Nº 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Plenna Contabilidade Ltda
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ZY38HDVOKZ5Y348MIAXTXOA
14/01/2022 837 Portaria Nº 725/2022 de 04 de janeiro de 2022 - Nomear como fiscal de contratos no âmbito desta Câmara Municipal de Itapetinga/BA, A Servidora Eliane da Silva Soares. 98ABW6UKOWD4I8GLHWPWG
12/01/2022 836 Aviso de Dispensa de Licitação N°: 004/2022 Contratação Direta Processo Administrativo Nº: 005/2022. LWVYUQQTESTPCAIU9YYRWUW
12/01/2022 835 Aviso de Dispensa de Licitação n° 003/2022 OVKMLURINZNKNZGPWX591A
07/01/2022 834 Aviso de Dispensa de Licitação N°: 002/2022 - Contratação Direta - Processo Administrativo Nº: 003/2022 - Locação, Manutenção Adaptativa, Corretiva e Evolutiva dos Seguintes Softwares: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência Pública, Tesouraria, Folha de Pagamento, Portal do Servidor Público, Contratos, Licitação, Almoxarifado, Patrimônio e Frotas da Câmara Municipal de Itapetinga.
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OKB/HDDND3SZGEHSNBUAHW
07/01/2022 833 Aviso de Dispensa de Licitação 001/2022 Contratação Direta Processo Administrativo 002/2022 - Objeto: Contratação direta para aquisição de licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso à informação do cidadão e órgãos de controle, bem como, implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da Tecnologia da Informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal, nos termos do inc. XIV, do art. 5°; do caput, do art. 37 e, do art. 220, da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal nº 12.527/2011 e de outros diplomas legais pertinentes, para atender as necessidades da Câmara Municipal SAHOJYBPVCO1BFJSEDISAA
06/01/2022 832 Portaria Nº 723/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia composição de Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Itapetinga, para o exercício de 2022 e dá outras providências. PRUUBUPMTW!1BIXVDDJRE4A
05/01/2022 831 Decreto Nº 1151/2022 De 03 De Janeiro De 2022.
-Decreto Nº 1152/2022 De 03 De Janeiro De 2022.
-Decreto Nº 1153/2022 De 03 De Janeiro De 2022.
-Portaria Nº 711/2022 De 03 De Janeiro De 2022.
-Portaria Nº 724/2022 De 03 De Janeiro De 2022.
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FTY9C4JHHLCJYEJK3KVV1G
02/01/2022 830 Portaria Nº. 722/22 De 02 de janeiro de 2022 - Determinar luto oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento da Excelentíssima Senhora ex-vereadora e ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Naara Lima Duarte /PAK1P023WI68MHZPMQS1MA